Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante

FGV· MACAEPREV· 2024

Crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar podem ser inseridos em programas de acolhimento institucional ou familiar. Sobre o acolhimento de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 42º, quem pode adotar?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional. Passados 30 dias, ninguém procurou pelo bebê e nada se descobriu sobre as c…

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

Conhecido como princípio da proteção integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê, para as situações de impossibilidade de convivência familiar, a colocação em família substituta. Nessa situação,

Vunesp· Pref Santo André· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente destina um capítulo para resguardar aos destinatários da norma o Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Sobre esse tema é correto afirmar:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. I- O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A adoção só poderá ocorrer sob o consentimento do adotando.

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

Qual a idade, de acordo com o artigo 36º do ECA, para o deferimento da tutela?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Marcos, de 13 anos, foi abandonado pela mãe e nunca teve o pai declarado no registro. Por isso, desde tenra idade, foi acolhido institucionalmente, mas – por razões diversas - não consegue ser colocado em família substi…

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

A partir de qual idade, de acordo com o parágrafo 2 do artigo 45º do ECA, é necessário o consentimento do adotando?

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 anos de idade não inscritas nos cadastros de adoção podem apadrinhar criança ou adolescente que esteja em programa de acolhimento institucional.

Cebraspe· TRE AM· 2024

A colocação da criança em família estrangeira substituta pode se dar por meio de guarda, tutela ou adoção.

MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

Em conformidade com os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como são os prazos relacionados à adoção?

ITAME· Pref Águas Lindas GO· 2024

Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, entende-se por família extensa ou ampliada:

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

De acordo com o artigo 25º do ECA, o que se entende por família natural?

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: A) Com relação aos direitos das crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, analise as afirmativas abaixo: I.Toda criança ou adolescente que estiver inserido em pro…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O adotado receberá o nome do adotante e, apenas mediante solicitação do adotante, o prenome do adotado poderá ser modificado.

FGV· TJ SC· 2024

Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, avalie os seguintes objetivos: I - dar foco central à família. II - fomentar a imp…

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

Na área da criança e do adolescente, em tratando do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente: ( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente –…