Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, que lhe conceda um ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, fundamentada pela autoridade jurídica.

Answer

A) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis meses).

Answer

B) A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família somente terá preferência em casos em que outras providências como serviços e programas de proteção não estejam disponíveis.

Answer

C) Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade por meio de visitas periódicas, mediante autorização judicial.

Answer

D) Será garantida a convivência periódica da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

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