Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoInstituto Verbena 2024
TJ AC
Questão de Legislação Penal Especial
Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e outro de pessoas interessadas na adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inscrição de postulantes à adoção será precedida de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.