Sobre Adoção, segundo o disposto no Est… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoAvança SP 2024

Pref Caçapava SP

Sobre Adoção, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), marque a alternativa INCORRETA:

AA simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.BOs divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão.CA adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotandoDO adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotandoEA adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.