Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoADM&TEC 2024
Pref São L Quitunde
Questão de Legislação Penal Especial
Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta da criança e do adolescente. I. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. II. Tratando-se de maior de 8 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. III. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado. IV. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. Estão corretas as afirmativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
