Questões de Legislação Penal Especial · COTEC FADENOR

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCOTEC FADENOR 2026

Pref Francisco Sá

Questão de Legislação Penal Especial

Uma criança é encontrada em situação de abandono e encaminhada a uma instituição de acolhimento. De acordo com o ECA, o acolhimento institucional deve ser caracterizado como medida

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.