Questões de Legislação Penal Especial · Legalle
Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref Rio das Antas
Questão de Legislação Penal Especial
Questão 29. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório a quem, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal?
Mais questões de Outros temas
- FGV 2026Caio, membro da organização criminosa Alfa, está em tratativas avançadas para firmar acordo de colaboração premiada com as autoridades competentes. Em assim sendo, o colaborador f…
- MS (SARMENTO) 2026Determine a alternativa correta sobre os direitos fundamentais referentesà Vida e à Saúde, garantidos pela Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente.
- Fundatec 2026São objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, de acordo com o art. 7º, EXCETO:
- Avança SP 2026Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não…
- Vunesp 2026A respeito da figura do controlador, com base na Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.