Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFundatec 2026
Pref Gravataí
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Será garantido à criança e ao adolescente o direito de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde, nos termos das normas regulamentadoras. PORQUE II. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

