Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoInstituto CONSULPAM 2026
Pref Pindorama
Questão de Legislação Penal Especial
Com base nas recentes atualizações promovidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o que se considera assistência afetiva, determine V para verdadeiro e F para falso: (__)Considera-se assistência afetiva a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais. (__)A solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade configuram hipóteses legais de assistência afetiva. (__)A assistência afetiva pressupõe a imposição da presença física compulsória e diária junto à criança ou adolescente, independentemente da vontade ou solicitação destes. Agora, assinale a sequência CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.