Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

FGV· DPE-RO· 2015

A adolescente Carolina, 16 anos, foi encaminhada por uma unidade de saúde ao Juízo da Infância e da Juventude após revelar intenção de entregar em adoção o bebê que estava esperando, fruto de estupro. De acordo com o di…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2015

A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este responsável no prazo máximo de:

Cebraspe· MPO· 2015

A adoção é medida excepcional e irrevogável, e não pode ser feita por procuração. O adotando deve ter, no máximo, dezoito anos de idade à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

FGV· DPE MT· 2015

No processo de adoção, na definição do legislador menorista, o objetivo principal dos serviços auxiliares ou da equipe interprofissional é o de

Copeve/UFAL· UNCISAL· 2015

O Art. 92 do Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinados princípios quanto à educação de crianças e/ou ado…

FGV· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2015

Júlio é dirigente de uma instituição de acolhimento que atende adolescentes do sexo masculino. Felipe, de 16 anos, é um dos jovens ali institucionalizados que, recentemente, iniciou estágio de aprendizagem, necessitando…

FGV· DPE-RO· 2015

Hans e Greta, turistas alemães de passagem pelo Rio de Janeiro, conheceram o menino João, de 9 anos, acolhido em instituição protetiva. Encantados com o infante, peticionaram sua guarda com o intuito de levarem-no para…

CETRO· IF PR· 2014

Assinale a alternativa que apresenta o novo termo, adotado no Plano Nacional de Convivência Familiar, para designar os programas de abrigo em entidade que atendem crianças e adolescentes que se encontrem sob medida prot…

IBFC· SEJUSP MG· 2014

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 8.069 de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

Analise as alternativas e assinale a incorreta.

FGV· DPE RJ· 2014

Priscila, 17 anos de idade, adotada por Maria e João aos três anos de idade, procura a Defensoria Pública pretendendo conhecer sua origem biológica. Afirma que seus pais adotivos se opõem à obtenção dessa informação. No…

Vunesp· TJ PA· 2014

Conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2014

Quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes previsto no ECA- Estatuto da Criança e adolescente , é correto afirmar;

CETRO· IF PR· 2014

Analise as assertivas abaixo, que abordam o Direito à Convivência Familiar e Comunitária no que concerne às crianças e aos adolescentes, preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. I. Os filhos havidos ou não d…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

O estudo diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar. Conforme orientações técnicas para serviços de acolhimento institucional, quando o acol…

Fundatec· Pref Rio Grande· 2014

Em conformidade com o Artigo 42, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os maiores de 18 (dezoito) anos podem adotar, independentemente…

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

Sobre a Lei n.° 12.962/2014, que altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

Cesgranrio· CEFET RJ· 2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é denominada a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolesc…

FGV· Pref João Pessoa· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente inclui uma série de disposições para o acolhimento de crianças e de adolescentes. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.