Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Cebraspe· DPE PE· 2015

Caso uma criança recém-nascida seja encontrada na rua, caberá ao conselho tutelar encaminhá-la a pessoa da família extensa, mediante termo de responsabilidade, ou determinar sua inclusão em programa de acolhimento famil…

Consulplan· Pref Juatuba· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê elementos relacionados à família substituta. Sobre a família substituta, a partir da legislação citada, é correto afirmar que

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal:

FGV· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2015

Com base nas disposições gerais presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a colocação em família substituta, assinale afirmativa incorreta.

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Carlos, com 19 anos de idade, e Cláudia, com 35 anos de idade, convivem em união estável, pretendendo, ambos, adotar a pequena Maria, com 2 anos de idade. Maria é filha biológica de Roberta, irmã de Cláudia, sendo desco…

FGV· DPE MT· 2015

Ana tem 22 anos de idade e João 21. Eles se casaram recentemente e estão em meio ao processo de adoção de Lucas, uma criança com 9 anos de idade, que sempre despertou a atenção do casal durante sua permanência em um abr…

FADECIT (FRAMINAS)· Pref BH· 2015

Segundo a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, que dispõe sobre a adoção de crianças e adolescentes, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de…

Cebraspe· MPO· 2015

O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado, para todos os efeitos de direito, ao guardião, de modo que deve remeter anualmente à autoridade judiciária relatório detalhado a…

IF ES· IF ES· 2015

As gestantes que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, segundo a Lei 8.069/90, deverão ser encaminhadas obrigatoriamente:

PUC PR· Pref Umuarama· 2015

Sobre as disposições gerais relativas ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária assegurado à criança e ao adolescente pela Lei n. 8.069/90 (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

FUNRIO· UFRB· 2015

De acordo com o Estatuto do Criança e Adolescente (ECA), no que diz respeito a convivência familiar e comunitária, é correto afirmar o seguinte:

Vunesp· TJ SP· 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei no 12.010, de 2009, menciona que toda criança que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada por equipe…

FAFIPA· Pref C Mairink· 2015

Ainda sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (__) integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natura…

FAU UNICENTRO· Pref Cantagalo (RJ)· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a família extensa ou ampliada é aquela:

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Na hipótese de procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, se o genitor do adolescente encontrar-se privado de sua liberdade, segundo dispõe o ECA

FUNEC· CMDCAC· 2015

A Lei nº 8.069/1990 garante o direito de crianças e adolescente a convivência familiar e comunitária. Essa lei prevê que:

FGV· DPE-MT· 2015

Jurema procura o cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais do estado de Mato Grosso para registrar seu filho João, recémnascido. Jurema não tem certeza da paternidade de João. Com base na Lei n° 8.825/2008, assinal…

FUNIVERSA· Pref Araguaína· 2015

Com base na Lei n.º 8.069/1990, no que diz respeito à guarda de uma criança, assinale a alternativa correta.