Questões de Legislação Penal Especial · Cesgranrio
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCesgranrio 2014
CEFET RJ
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é denominada a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade?
Mais questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
- ISET 2026O direito à convivência familiar e comunitária é assegurado como prioritário pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990). A respeito das disposições legais…
- Unifil 2026Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A colocação em família substituta não admitirá transferência…
- AMEOSC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente disciplina o acolhimento institucional e familiar como medida de proteção, estabelecendo regras específicas quanto a prazos, reavaliação per…
- Vunesp 2026Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, periodicamente, devendo a autoridade judiciária…
- FCC 2026Desde que sua mãe e seu pai se separaram, após muitas brigas e discussões entre o casal, Gael, 7 anos, que ficou morando com sua mãe, não mantém mais nenhum tipo de contato com se…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.