Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

O estudo diagnóstico tem como objetivo subsidiar a decisão acerca do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar. Conforme orientações técnicas para serviços de acolhimento institucional, quando o acol…

Fundatec· Pref Rio Grande· 2014

Em conformidade com o Artigo 42, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os maiores de 18 (dezoito) anos podem adotar, independentemente…

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

Sobre a Lei n.° 12.962/2014, que altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

Cesgranrio· CEFET RJ· 2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é denominada a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolesc…

FGV· Pref João Pessoa· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente inclui uma série de disposições para o acolhimento de crianças e de adolescentes. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

FGV· Pref João Pessoa· 2014

Sobre a inserção da criança ou do adolescente em programa de acolhimento familiar ou institucional, de acordo com o ECA, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para falsa. ( ) A reintegração familiar ou colocação e…

Instituto Verbena· Pref Goianésia· 2014

A Lei n. 12.127, de 17 de dezembro de 2009, dispõe sobre

PRH-UEM· UEM· 2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ PA· 2014

Assinale a alternativa correta.

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

(Lei nº 8.069/90) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

FCC· DPE RS· 2014

Joana, atualmente com 13 anos de idade e registrada somente em nome da mãe biológica, com quem reside, tem constantes desentendimentos com esta. Na sexta-feira, às 23 horas, após uma discussão entre as duas, a mãe decid…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2014

(Peso 1) Conforme as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família ampliada

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). I. A adoção é medida excepcional e irrevogável. II. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, desde que casados ou em união estável. III. Avô pode adotar o neto.…

FCC· TRF 3· 2014

Cláudia, 20 anos, mora sozinha, trabalha sem registro em carteira e namora Pedro, de 23 anos de idade. Cláudia quer adotar uma criança de 6 anos de idade. Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, ent…

FGV· TJ RJ· 2014

A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera, no tocante à colocação em família substituta, que: I – Se os pais forem falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou houvere…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

A Lei n. 12.010/2009 alterou vários dispositivos da Lei n. 8.069/1990, especialmente quanto às disposições relativas ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária. Entre essas alterações, consta que

FGV· SEDUC AM· 2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da

FGV· Pref João Pessoa· 2014

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente toda criança ou adolescente tem o direito a ser criado e educado no seio de sua família e só excepcionalmente em família substituta. Sobre o processo de colocação em…

Consulplan· Pref Cascavel· 2014

De acordo com O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), na aplicação das medidas específicas de proteção, levar‐se‐ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo‐se aquelas que visem ao fortalecimen…