Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoFundatec 2014
Pref Rio Grande
Questão de Legislação Penal Especial
Em conformidade com o Artigo 42, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os maiores de 18 (dezoito) anos podem adotar, independentemente do estado civil. ( ) Os ascendentes e os irmãos do adotando podem adotar. ( ) Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.