Question

Júlio é dirigente de uma instituição de acolhimento que atende adolescentes do sexo masculino. Felipe, de 16 anos, é um dos jovens ali institucionalizados que, recentemente, iniciou estágio de aprendizagem, necessitando abrir uma conta bancária para receber a bolsa-aprendizagem. O banco, ao ser procurado por Júlio para a abertura da conta, exigiu autorização judicial para realizar tal operação. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) O banco não agiu corretamente, pois o dirigente da instituição de acolhimento equipara-se ao guardião para todos os efeitos de direito.

Answer

B) O banco agiu de forma acertada, pois é imprescindível a autorização judicial frente à ausência dos pais e/ou parentes consanguíneos.

Answer

C) O banco agiu corretamente, pois, nesse caso, é necessária a manifestação do Ministério Público na função de curadoria especial.

Answer

D) O banco não agiu corretamente, pois como se trata de adolescente ele poderia abrir a conta sem nenhum representante legal.

Answer

E) o banco agiu corretamente, pois a partir de sua solicitação, a Defensoria Pública será acionada para suprir o consentimento paterno inexistente.

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