Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoAMEOSC 2015
Pref Iporã do Oeste
Questão de Legislação Penal Especial
A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este responsável no prazo máximo de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.