Conforme entendimento do STF, as normas… (Cebraspe 2019)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2019

MPC/PA SERVIDOR

Conforme entendimento do STF, as normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 (CF) e com esta incompatíveis

Adevem ser declaradas inconstitucionais pelo STF para deixarem de surtir efeitos.Bpodem ser objeto de controle de constitucionalidade mediante ação direta de inconstitucionalidade.Cdevem ser consideradas revogadas.Dpodem ser convalidadas por alteração constitucional superveniente.Epodem ser objeto de controle de constitucionalidade mediante ação declaratória de constitucionalidade.

Mais questões de Outros temas

FundatecConforme previsto na Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para assegurar a observância de alguns Princípios Constitucionais, qua…
FURGQuanto à organização dos Poderes estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FundatecO artigo 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de ac…
FURGNos termos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FundatecA regulamentação constitucional dos precatórios estabelece que:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.