O controle de constitucionalidade das l… (IBFC 2019)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesIBFC 2019

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O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

ADe acordo com o momento do exercício, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivoBO controle preventivo de constitucionalidade só pode ser feito pelo Poder Legislativo, antes da promulgação da leiCO controle político é o realizado por órgãos com poder jurisdicionalDO controle concentrado teve suas bases no sistema norte-americano com o caso Marbury versus Madison

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.