“Inconstitucional nada mais é do que a… (NC-UFPR 2019)

Questões de Direito Constitucional · NC-UFPR

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesNC-UFPR 2019

TJ PR

“Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte, com a Constituição” (FERRARI, 2011). A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

AQuando a ação inconstitucional contraria apenas em parte a Constituição, ela deve ser modulada para não ter efeitos retroativos.BA inconstitucionalidade pode ser originária ou superveniente, bem como material ou formal.CA omissão constitucional é controlada apenas pelo método difuso.DO sistema concentrado de jurisdição constitucional também pode ser denominado como aquele por via indireta.EAs decisões declaratórias de inconstitucionalidade, quando emitidas por órgão colegiado, possuem efeitos erga omnes.

Mais questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Ver as 1.255 questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.