Acerca do controle de constitucionalida… (Quadrix 2019)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesQuadrix 2019

Pref Jataí

Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

AO bloco de constitucionalidade é o conjunto de normas e princípios constitucionais que serve de parâmetro para o controle de constitucionalidade.BA inconstitucionalidade progressiva diz respeito à mutação constitucional, ou seja, quando, em razão de uma mudança no texto, uma norma constitucional se torna inconstitucional.CTranscendência dos motivos determinantes quer dizer atribuir eficácia erga omnes, ou contra todos, à decisão de inconstitucionalidade.DA declaração de nulidade sem redução de texto visa a definir determinada interpretação como a única forma de aplicação da norma que pode ser considerada como constitucional.EO sistema brasileiro admite que a norma constitucional originária seja considerada como inconstitucional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.