Questões de Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
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- Lei 8.072/90, art. 2º4×
- CF/88, art. 5º4×
- CF/88, art. 1032×
- CF/88, art. 1022×
- CF/88, art. 392×
- CF/88, art. 172×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
Vunesp· CM Boituva· 2020
A respeito do controle preventivo de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
ResolverCPCON· Pref Sapé (PB)· 2020
Acerca do Controle Concentrado de constitucionalidade brasileiro, nos termos da CF/88, é possível afirmar:
ResolverCOPESE UFPI· ALEPI· 2020
Assinale a opção CORRETA.
ResolverCOPESE UFPI· ALEPI· 2020
Acerca do Controle de Constitucionalidade, marque a opção CORRETA.
ResolverVunesp· Pref SJC· 2019
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que
ResolverUFMT· Pref Tangará da S· 2019
Em consonância com o entendimento predominante nos Tribunais Superiores acerca do controle judicial da atividade administrativa a cargo do Poder Executivo, assinale a assertiva correta.
ResolverFCC· MPE MT· 2019
De acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade no direito brasileiro,
ResolverCPCON· Pref Boa Ventura· 2019
Acerca do Controle Concentrado de Constitucionalidade brasileiro, nos termos da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência, é possível afirmar que:
ResolverVunesp· IPREMM· 2019
A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
ResolverFCC· SEFAZ BA· 2019
Promulgada e publicada a emenda à Constituição Federal, o Governador de determinado Estado cuja Assembleia Legislativa não subscreveu a proposta à época em que apresentada, pretende questionar sua constitucionalidade en…
ResolverIESES· Pref São José· 2019
Assinale a alternativa correta:
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo em recurso extraordinário, assinale a alternativa correta:
ResolverNC-UFPR· TJ PR· 2019
Segundo Eneida Desiree Salgado, “a Constituição é o substrato concreto para a luta democrática e o desenvolvimento social. Ainda que não seja o texto tão avançado como poderia (como revelam as discussões e os projetos d…
ResolverFURB· CM Pomerode· 2019
Considerando essa narrativa, assinale a alternativa que contém a espécie de controle de constitucionalidade, reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em relação ao momento da sua realização:
ResolverFAFIPA· IPS Dr Ulysses· 2019
Sobre o controle de constitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988 é INCORRETO afirmar que:
ResolverCPCON· Pref Solânea· 2019
Sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade no direito brasileiro, analise as assertivas a seguir: I- O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta dos seus memb…
ResolverCOPESE UFPI· TRF 1· 2019
Com relação ao controle de constitucionalidade, indique a opção INCORRETA.
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Sertãozinho - SP· 2019
A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
ResolverFCC· TJ MA· 2019
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
ResolverNC-UFPR· FPMA· 2019
A Jurisdição Constitucional teve em Hans Kelsen um de seus primeiros formuladores teóricos, no limiar do século XX. Desde então, o procedimento de controle de constitucionalidade passou por significativa evolução, com a…
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