Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025

A Lei nº 8.958/1994 dispõe sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) com fundações de apoio. De acordo com essa Lei, assinal…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Assinale a alternativa correta sobre os consórcios públicos, à luz da previsão da Lei no 11.107/2005.

FEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025

Os consórcios públicos somente poderão outorgar concessão, permissão, autorização e contratar a prestação por meio de gestão associada de obras ou de serviços públicos mediante autorização prevista:

FGV· ALEAM· 2025

No âmbito do Estado do Amazonas estão sendo promovidos debates sobre a formalização de consórcios públicos com outros entes federativos para a realização de atividades de interesse comum. Acerca da mencionada temática,…

Cebraspe· SEFAZ RN AUDITOR· 2025

À luz das determinações da Lei n.º 14.133/2021 referentes à participação de pessoas jurídicas em consórcio nos processos de licitação pública, assinale a opção correta.

FURB· CISAMVE· 2025

No âmbito da gestão interfederativa de saúde, um Consórcio Público foi constituído entre o Estado e 15 municípios. Após dois anos de funcionamento, surgiram questões jurídicas complexas relacionadas ao ingresso de novos…

FEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025

De acordo com o contrato de Consórcio Público do CINCATARINA, os empregados públicos próprios do consórcio público são regidos:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2025

Visando à otimização dos serviços de atenção básica, três entes federados decidiram celebrar um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, para a implementação e administração conjunta de um programa d…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

O contrato de consórcio público

FURB· CISAMVE· 2025

Os consórcios públicos têm se consolidado como uma importante ferramenta de gestão compartilhada entre entes federativos, mas enfrentam desafios e apresentam tendências que moldam seu futuro. Sobre esse tema, assinale a…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2025

Os Consórcios públicos são formados por entes federativos com o objetivo de:

CEV UECE· PGE CE· 2025

Sobre os consórcios públicos, assinale a afirmação FALSA.

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

Considere que os municípios A, B, C e D formaram um consórcio público com o fim de promover o uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente. No entanto, dois anos após a ratificação do protocolo de in…

FGV· TCE PE· 2025

Os Municípios Alfa, Beta, Charlie e Delta, no âmbito do Estado de Pernambuco, pretendem contratar consórcio público para a realização de objetivos de interesse comum. E, como é cediço, o contrato de consórcio público se…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

No que se refere aos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/2005 estabelece que:

Vunesp· ARSESP· 2025

Municípios limítrofes constituíram um consórcio público com o objetivo de explorar, de forma conjunta, o serviço de transporte público urbano de passageiros. A iniciativa buscou aproveitar a proximidade entre as cidades…

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Conforme a lei nº 14.133/21, salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes normas: I. Comprovação de compromisso públ…

FEPESE· – CISAMOSC· 2025

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a estrutura do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina. ( ) A Assembleia Geral é instância máxima do consórcio. ( )…

IBFC· TJ PE· 2025

O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta de todos os entes da federação consorciados. No que diz respeito ao regime jurídico de seus bens e dos bens por ele admi…

FURB· CISAMVE· 2025

Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços foi recentemente formado entre cinco municípios para a gestão compartilhada de serviços de alta complexidade. Os municípios consorciados precisam formalizar a ent…