Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

IGEDUC· CISRP· 2026

Em reunião institucional voltada ao reforço das normas de conduta profissional nas unidades vinculadas ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores e coordenadores de equipes assistenciais d…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião institucional destinada à análise da 6 estrutura administrativa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi discutida a natureza da função exercida pela Presidência da en…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante análise das normas relativas à gestão de pessoas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores administrativos discutiram as hipóteses de contratação temporária para atendimento de ne…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

O Município “A” e os municípios limítrofes pretendem constituir um consórcio público para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos. Sobre a natureza jurídica e os efeitos administrativos do consórcio a ser con…

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

No planejamento de suas atividades institucionais, o CISAMUREL/SC analisou as formas admitidas para a execução das ações e dos serviços de saúde compreendidos em suas finalidades, inclusive quanto à possibilidade de par…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Dez municípios de uma mesma região constituíram um consorcio hospitalar sob a Íorma de associação pública, visando à gestão associada de serviços de saúde. Para a execução orçamentária e financeira do consorcio, definiu…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião técnica realizada na sede administrativa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores municipais discutiam a natureza jurídica da entidade para fins de responsabiliza…

FEPESE· – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis· 2026

Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Fiscal, de acordo com o Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis (CIS-GRANFPOLIS).

FCC· FUNAPE· 2026

A Lei nº 11.107/2005, em sua redação vigente, prevê que os consórcios públicos poderão

FAFIPA· CRC PR· 2026

A Lei nº 11.107/2005 estabelece normas gerais sobre consórcios públicos, incluindo disposições relativas à execução financeira e ao controle das atividades dessas entidades. Considerando o disposto no art. 9º da referid…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião estratégica entre gestores municipais e representantes estaduais envolvidos na gestão do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se o planejamento institucional de…

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

Diante de necessidades comuns dos entes consorciados, discutiu-se a atuação do CISAMUREL/SC na obtenção de medicamentos e outros insumos necessários à prestação dos serviços de saúde. Nos termos da Quinta Alteração e Co…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião técnica realizada na sede administrativa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores municipais discutiam a natureza jurídica da entidade para fins de responsabiliza…

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

À luz da Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios público, é CORRETO afirmar que:

FADCT· CONSUD· 2026

Municípios paranaenses estudam constituir um consórcio público para executar atividades de interesse comum. Durante a preparação do protocolo de intenções, surgiram dúvidas sobre as formas de personalidade jurídica que…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião estratégica entre gestores municipais e representantes estaduais envolvidos na gestão do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se o planejamento institucional de…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

Amélia Rodrigues participa do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, entidade constituída para promover a gestão associada de políticas 6 | P á g i n a e serviços de interesse regional. Consi…

OBJETIVA CONCURSOS· CONSISA· 2026

Segundo o Estatuto Social do CONSISA, para o cumprimento de seus objetivos e finalidades, o consórcio público poderá: I. Firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subve…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembl…