Question

À luz das determinações da Lei n.º 14.133/2021 referentes à participação de pessoas jurídicas em consórcio nos processos de licitação pública, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) Atos praticados em consórcio geram responsabilidade solidária a seus integrantes.

Answer

B) Exige-se comprovação de compromisso de constituição de consórcio, dispensada a subscrição.

Answer

C) A empresa consorciada poderá participar de mais de um consórcio na mesma licitação.

Answer

D) Qualquer integrante do consórcio poderá representá-lo perante a administração pública.

Answer

E) Não se admite o somatório dos quantitativos de cada consorciado para efeito de habilitação técnica.

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