Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

Na execução financeira do Contrato de Programa nº 01/2021, verificou-se que determinado ente consorciado deixou de efetuar repasses regulamentados nos termos do instrumento e do respectivo contrato de rateio. A área res…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Para viabilizar o início imediato das operações de um consórcio público recém-criado, as Prefeituras associadas decidiram compartilhar sua força de trabalho administrativa. Por meio de atos formais, diversos servidores…

Avança SP· Pref Potim· 2026

Assinale a alternativa correta com base na Lei Federal nº 11.107/2005.

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembl…

UNIVIDA· CIS-COMCAM· 2026

No consórcio intermunicipal de saúde, os municípios consorciados devem aportar recursos para custear serviços e ações executados de forma compartilhada. Para formalizar as obrigações financeiras de cada ente e disciplin…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembl…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante capacitação institucional realizada para médicos e gestores das unidades vinculadas ao consórcio, foram discutidas as possibilidades jurídicas que permitem ao Consórcio cumprir suas finalidades. A apresentação a…

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

No planejamento da ampliação dos serviços de saúde, o CISAMUREL/SC avaliou alternativas para incorporar equipamentos destinados à realização de exames e permitir sua utilização no âmbito dos entes que integram o Consórc…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante capacitação institucional realizada para médicos e gestores das unidades vinculadas ao consórcio, foram discutidas as possibilidades jurídicas que permitem ao Consórcio cumprir suas finalidades. A apresentação a…

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

Ao revisar os mecanismos de financiamento de um consórcio público, uma equipe técnica examinou a forma pela qual os entes consorciados podem entregar recursos à entidade. A análise alcançou a periodicidade de formalizaç…

Cebraspe· AGU· 2026

Em relação aos consórcios públicos, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.107/2005.

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante auditoria administrativa realizada na Policlínica Regional vinculada ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi analisado o sistema de controle de frequência dos profissionais que atuam…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante capacitação institucional realizada para médicos e gestores das unidades vinculadas ao consórcio, foram discutidas as possibilidades jurídicas que permitem ao Consórcio cumprir suas finalidades. A apresentação a…

OBJETIVA CONCURSOS· CONSISA· 2026

De acordo com o Estatuto Social do CONSISA, assinalar a alternativa que apresenta um dever dos consorciados.

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de…

FEPESE· – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis· 2026

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de rateio, de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

O Município Alfa, no Estado de Santa Catarina, publicou edital de licitação visando à celebração de vultoso contrato administrativo. As sociedades empresárias Beta, Charlie e Delta, interessadas em participar do certame…

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

Durante a execução orçamentária e financeira do CISAMUREL/SC, surgiu dúvida quanto à autoridade responsável pela ordenação das despesas e pela correspondente prestação de contas, bem como acerca da possibilidade de tran…

FAFIPA· COMESP· 2026

O Estatuto do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (COMESP) estabelece a estrutura organizacional, o modelo de governança interfederativa, as competências dos órgãos colegiados, o regime financeiro e as condiçõ…

FEPESE· – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis· 2026

De acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, o consórcio público: