Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

FUCAPSUL· CISAMUREL· 2026

Durante a execução financeira do CISAMU- REL/SC, tornou-se necessária a movimentação de contas bancárias e dos recursos mantidos pelo Consórcio. Para a prática desses atos, devem ser observadas as atribuições conjuntas…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de…

Cebraspe· PGE AL· 2026

Três municípios e o estado da Federação a que pertencem pretendem constituir pessoa jurídica para exercer, de modo integrado, atividades de saneamento básico e gestão regionalizada de resíduos sólidos. Os respectivos ch…

Instituto JK· Pref Rosário (MA)· 2026

Municípios instituíram consórcio público para prestação conjunta de serviço comum. O consórcio foi constituído como associação pública, com personalidade jurídica de direito público. Surgiu dúvida quanto à sua posição n…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Ao revisar a minuta do protocolo de intenções para a criação de um consórcio público, um Analista em Administração e Planejamento impugnou uma cláusula que impunha repasses financeiros compulsórios e diretos aos cofres…

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

Na 1ª Assembleia Geral do ano de 2022 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, realizada em 18 de janeiro de 2022, às 10h, por reunião virtual pelo aplicativo Zoom, o primeiro tópico da ordem do…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembl…

UNIVIDA· CIS-COMCAM· 2026

Na formalização de um consórcio público entre municípios para gestão compartilhada de serviço, surge a dúvida sobre a natureza jurídica quando ele é constituído como associação pública. Marque a alternativa correta sobr…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Dois entes federativos celebram um consórcio público e atribuem à entidade resultante personalidade de direito público, com a devida ratificação por lei de cada um. Cumpre definir o enquadramento dessa entidade na organ…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante capacitação institucional realizada para médicos e gestores das unidades vinculadas ao consórcio, foram discutidas as possibilidades jurídicas que permitem ao Consórcio cumprir suas finalidades. A apresentação a…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2026

Tendo em vista a necessidade de realizar objetivos de interesse comum, o Município de Flores da Cunha celebrou, com municípios vizinhos e com o Estado do Rio Grande do Sul, consórcio público. Considerando a situação nar…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante capacitação institucional realizada para médicos 6 e gestores das unidades vinculadas ao consórcio, foram discutidas as possibilidades jurídicas que permitem ao Consórcio cumprir suas finalidades. A apresentação…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião institucional destinada à análise da estrutura administrativa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi discutida a natureza da função exercida pela Presidência da enti…

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

No processo de acompanhamento da execução do Contrato de Programa nº 01/2021, os responsáveis pela gestão institucional precisaram organizar as atividades relacionadas à fiscalização, à supervisão e à avaliação dos resu…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião institucional realizada entre gestores municipais e representantes do Estado da Bahia, integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso discutiram o processo de escolha…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Sobre os consórcios públicos, analise os itens a seguir: I. A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Durante a revisão dos instrumentos de cooperação de um município, um Analista constatou que a assembleia geral deliberou pela extinção formal do consórcio público ao qual a Prefeitura era associada. Contudo, o agente pú…

IGEDUC· CISRP· 2026

Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembl…

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

Na estruturação de uma gestão associada de serviços públicos, os responsáveis pela elaboração do contrato de programa identificaram a transferência parcial de encargos, serviços, pessoal e bens necessários à continuidad…