Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

Vunesp· CM Marília· 2023

De acordo com o Decreto no 6.017/2007, o pacto firmado exclusivamente por entes da Federação, com o objetivo de autorizar a gestão associada de serviços públicos, desde que ratificado ou previamente disciplinado por Lei…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

O contrato administrativo que permite a entrega de r ecursos ao consórcio público pelos entes consorciados denomina-se contrato de

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2023

Sobre os recursos dos consórcios públicos, o instrumento pelo qual os entes da Federação consorciados comprometem-se a transferir recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, consignados em…

FAU UNICENTRO· CM Guamiranga· 2023

A lei 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Dito isso, assinale a alternativa verdadeira, apontando com exatidão para quais entes tais normas se aplicam:

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta de acordo com as normas gerais de contratação de consórcios públicos.

OBJETIVA CONCURSOS· CISVALE RP· 2023

Segundo a Lei nº 11.107/2005 — Normas gerais de contratação de consórcios públicos, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica: I. De direito público, no caso de constituir associação pública, mediante a vigên…

FCC· TRT· 2023

Considere que determinados municípios do estado do Rio Grande do Norte pretendam consorciar-se, tendo por objetivo a gestão associada de serviços públicos de transporte. Para tanto, de acordo com o que dispõe a legislaç…

OBJETIVA CONCURSOS· COIS RS· 2023

De acordo com o Estatuto Social do COIS - RS, sobre o uso dos bens e serviços, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Terão acesso…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos consórcios públicos.

Vunesp· CIOESTE· 2023

Para atingir os seus objetivos, os consórcios, de acordo com a Lei nº 11.107/2005, poderão

Legalle· Pref Erebango· 2023

Sobre a Lei dos Consórcios Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE· CIMCERO· 2023

Sobre o Regimento Interno do Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia –CIMCERO, julgue os itens a seguir: I. Os vice-prefeitos e os membros do Conselho Fiscal poderão participar de t…

UNIQUE· CIVAP· 2023

Quais são as formas de constituição do consórcio de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005?

Vunesp· CIOESTE· 2023

A respeito da constituição e funcionamento dos consórcios, com base na Lei nº 11.107/2005, é correto afirmar que

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Sobre os consórcios públicos, está incorreto o que se afirma em:

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2023

De acordo com o Regimento Interno da ARIS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) As decisões monocráticas tomadas pelo Diretor-Ger…

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Considere que o município X pretende celebrar contrato de consórcio com outros municípios do mesmo Estado, o nos termos do disposto na Lei n 11.107/2005. Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação mencion…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

O Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante autorização da Câmara Municipal, através de, exceto:

Reis e Reis· Pref SF Sales· 2023

Sobre os Consórcios Públicos, é incorreto afirmar que:

Vunesp· TCM SP· 2023

Leia o caso proposto a seguir e assinale a alternativa correta a seu respeito. O Município de XYZ celebrou consórcio público com o Município de ABC para promover a gestão associada de serviços públicos de interesse comu…