Questões de Direito Administrativo · Instituto JK
Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005Instituto JK 2026
Pref Rosário (MA)
Questão de Direito Administrativo
Municípios instituíram consórcio público para prestação conjunta de serviço comum. O consórcio foi constituído como associação pública, com personalidade jurídica de direito público. Surgiu dúvida quanto à sua posição na estrutura administrativa dos entes consorciados. Segundo a Lei nº 11.107/2005, esse consórcio integra:
Mais questões de Consórcios públicos – Lei 11.107/2005
- FUCAPSUL 2026Durante a execução financeira do CISAMU- REL/SC, tornou-se necessária a movimentação de contas bancárias e dos recursos mantidos pelo Consórcio. Para a prática desses atos, devem…
- IGEDUC 2026Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Públi…
- Cebraspe 2026Três municípios e o estado da Federação a que pertencem pretendem constituir pessoa jurídica para exercer, de modo integrado, atividades de saneamento básico e gestão regionalizad…
- Legalle 2026Ao revisar a minuta do protocolo de intenções para a criação de um consórcio público, um Analista em Administração e Planejamento impugnou uma cláusula que impunha repasses financ…
- IGEDUC 2026Na 1ª Assembleia Geral do ano de 2022 do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, realizada em 18 de janeiro de 2022, às 10h, por reunião virtual pelo aplica…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.