O Conselho Tutelar é composto (FCC 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialConselho TutelarFCC 2022

SEDU ES

O Conselho Tutelar é composto

Apor cinco membros escolhidos pela população local para mandato de quatro anos.Bpor três membros titulares e três suplentes escolhidos pelo fórum municipal dos direitos da criança e do adolescente.Cpor cinco membros, com pelo menos nível médio de escolaridade, escolhidos em assembleias locais a cada três anos.Dde três a nove membros, escolhidos pelo Conselho de Direitos mediante processo seletivo público.Epor sete membros indicados pelo prefeito entre cidadãos que comprovem três anos de experiência na defesa de crianças e adolescentes.

Mais questões de Conselho Tutelar

Instituto Verbena 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) instituiu o Conselho Tutelar como um mecanismo fundamental para a garantia e proteção dos direitos infantojuvenis. De ac…
Instituto CONSULPAM 2026Conforme o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA.
UNIDAVI 2026Acerca das responsabilidades dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental perante o Conselho Tutelar segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V, para a…
Unifil 2026Segundo a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que não corresponde a uma atribuição do Conselho Tutelar.
Instituto AOCP 2026Em uma escola pública, um dos professores percebe que um estudante de 10 anos tem apresentado mudanças significativas de comportamento: faltas frequentes, queda no rendimento esco…

Ver as 563 questões de Conselho Tutelar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.