Questões de Direito Constitucional

Concurso público e acesso a cargos públicos

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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos

  1. Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

    Considerando a Lei Federal nº 8.662/1993, a conduta do fiscal de sala está:

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  2. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

    À luz das disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos que pree…

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  3. Ibest· CRBM 5· 2026

    A Constituição Federal de 1988 estabelece a regra geral para a investidura em cargo ou emprego público. Nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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  4. UNESC· CM Morro da Fumaça· 2026

    No setor de recursos humanos da Câmara Municipal de Morro da Fumaça, Rafael, agente legislativo responsável pelo acompanhamento funcional dos servidores, foi incumbido de orientar novos servidores recém-nomeados acerca…

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  5. Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

    Qual é o prazo de validade do concurso público, segundo a Constituição Federal?

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  6. FUNDESTE · CM Saudades· 2026

    A Câmara Municipal recebeu solicitação para nomear diretamente uma pessoa indicada por liderança política para cargo efetivo de técnico legislativo, sob o argumento de que ela possuía experiência em rotinas administrati…

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  7. IGEDUC· CISRP· 2026

    O ingresso nos quadros permanentes da Administração Pública constitui etapa essencial para a formação de um 11 corpo funcional qualificado e comprometido com a prestação de serviços à coletividade. Nesse contexto, a sel…

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  8. Legalle· Pref Quevedos· 2026

    Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Cargo público é criado por lei, sem quantidade fixa, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais (la partel…

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  9. Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

    Marque a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988:

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  10. Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

    Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser eÍetuadas, mediante processo seletivo, contratações de pessoal por tempo determinado de doze meses, podendo ser o prorrogado por igua…

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  11. Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

    Durante a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no Município de Buriti Alegre, foi publicado edital contendo os requisitos para investidura em determinado cargo. À luz das normas constitucion…

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  12. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2026

    De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.

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  13. Unifil· Pref Centenário Sul· 2026

    De acordo com o Art.37 da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas…

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  14. Instituto Ágata· Pref Curionópolis· 2026

    Sobre o ingresso em cargo ou emprego público na Administração Pública, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.

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  15. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Coaraci· 2026

    À luz do art. 37 da Constituição Federal, sobre a Administração Pública direta e indireta, assinalar a alternativa CORRETA.

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  16. Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026

    Leia o caso a seguir. Considerando a disciplina da Constituição Federal de 1988, nesse caso a nomeação de pessoa aprovada no segundo concurso público sem a nomeação da pessoa aprovada no primeiro concurso foi ato consid…

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  17. MS (SARMENTO)· PM SC· 2026

    Segundo a Constituição Estadual de Santa Catarina, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. So…

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  18. FGV· Concurso Público para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.· 2026

    Quanto ao regime jurídico dos empregados públicos, regularmente admitidos em empresas públicas federais, à luz das disposições constitucionais e da orientação do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

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  19. ABCP· Pref Itapeva (MG)· 2026

    No município XYZ, em determinado órgão da Administração Pública, cogitou-se prover cargo efetivo por escolha direta da autoridade competente, sob o argumento de que a urgência do serviço e a qualificação técnica do indi…

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  20. Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

    Um candidato aprovado apresentou diploma universitário, mas não comprovou idade mínima exigida em lei para o cargo. Alegou que a competência profissional deveria prevalecer sobre a restrição etária. A comissão de posse…

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