Questões de Direito Constitucional · Instituto ACCESS
Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicosInstituto ACCESS 2026
Pref Planaltina (GO)
Questão de Direito Constitucional
5
Um candidato aprovado apresentou diploma universitário, mas não comprovou idade mínima exigida em lei para o cargo. Alegou que a competência profissional deveria prevalecer sobre a restrição etária. A comissão de posse consultou a Constituição, que trata dos requisitos gerais para ingresso em cargos públicos. Diante da controvérsia, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.