Questões de Direito Constitucional

Concurso público e acesso a cargos públicos

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Questões de Concurso público e acesso a cargos públicos

  1. FGV· Concurso Público para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL

    A Constituição Federal estabelece requisitos essenciais para o ingresso em cargos e empregos públicos, garantindo princípios como impessoalidade, igualdade de condições e acesso mediante critérios objetivos definidos em…

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  2. Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

    Em um município, discute-se a contratação de professores do ensino fundamental sem concurso público. Considerando a disciplina constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

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  3. Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

    Em um concurso público estadual no Rio Grande do Sul, um candidato questionou se poderia haver nomeação direta para cargo efetivo sem aprovação em concurso, alegando que o Governador teria essa prerrogativa. Com base na…

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  4. IPEFAE· UNIFAE· 2026

    A Lei Municipal nº 656, de 28 de abril de 1992, do Município de São João da Boa Vista estabelece os requisitos para a investidura em cargo público municipal e disciplina o ingresso no serviço público local. Considerando…

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  5. IGEDUC· Pref Altos· 2026

    A investidura em cargos e empregos públicos condiciona-se, em regra, à aprovação prévia em processo seletivo, ressalvadas as hipóteses de livre nomeação. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F…

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  6. Instituto IACP· Pref Sta Luzia Norte· 2026

    Durante concurso para agente público, edital municipal exigiu que apenas homens poderiam concorrer a uma das funções. Segundo a Constituição, é correto afirmar que:

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  7. Legalle· Pref Silv Martins· 2026

    Analise as partes que seguem: A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos (1a parte), de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou…

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  8. FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre· 2026

    Luciano, bacharel em Direito com 32 anos de idade, deseja ingressar na carreira de Oficial da Polícia Militar do Estado do Acre (PM-AC). O edital do certame, fundamentado expressamente na Lei Complementar Estadual nº 16…

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  9. Instituto Verbena· CM Ipameri· 2026

    Em consonância com a Constituição Federal de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos

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  10. AMAUC· Pref Xavantina· 2026

    Segundo a Lei Municipal nº 1.318/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional int…

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  11. Ribeiro Amaral· CM Rio Espera· 2026

    Analise as afirmativas abaixo, e assinale a correta:

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  12. Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

    Considerando o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos cargos, aos empregos e às funções públicas, assinale a alternativa correta.

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  13. Unifil· Pref Cambé· 2026

    De acordo com a Lei Municipal nº 1.718/2003 do Município de Cambé/PR, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A investidura em cargo de provime…

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  14. Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

    Conforme dispõe a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta está sujeita a princípios e regras específicas quanto ao acesso aos cargos públicos, ao exercício de funções e ao regime remuneratório. C…

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  15. MS (SARMENTO)· SEMIL SP· 2026

    Segundo o art. 37 da Constituição Federal os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:

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  16. Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

    Analise as partes que seguem: O quadro dos servidores pode ser constituído de classes (1a parte), carreiras funcionais ou de cargos isolados, classificados dentro de um sistema (2a parte), mas nunca dessas formas conjug…

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  17. Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

    Considerando o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos cargos, aos empregos e às funções públicas, assinale a alternativa correta.

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  18. Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

    Com base no Capítulo VII – Da Administração Pública da referida constituição, analise o trecho abaixo: A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e t…

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  19. AMEOSC· Pref São José Cedro· 2026

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro (SC), a nomeação será feita de acordo com alguns critérios. Sobre tais critérios, analise as assertivas abaixo. I.Em comissão, para os car…

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  20. Instituto AOCP· IF CE· 2026

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

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