Concurso de pessoas

Cebraspe· IBAMA· 2021

As circunstâncias de caráter pessoal de Celso se comunicam a Bruna e impedem a configuração do concurso de pessoas.

NC-UFPR· PC PR· 2021

Considere o seguinte caso hipotético: Diante da promessa de ser recompensado por D.D. com um cargo político, A.A. aceitou matar a vítima E.E. Para cometer o crime, A.A. contou com o auxílio de B.B. e C.C., que não tirar…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

O Código Penal apresenta as regras do concurso de pessoas em seu Título IV e nelas prevê que cada agente que concorre para um crime deve responder na medida da sua culpabilidade (Art. 29). Assim, quanto maior a contribu…

Cebraspe· ALECE· 2021

Júlio, com posse legal de arma de fogo de uso permitido, é marido de Flávia, que, sem consentimento ou ciência de seu cônjuge, emprestou a referida arma a seu amigo, Leonardo, que havia planejado crime de roubo, chegand…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Ceará· 2021

Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

Autor é aquele que realiza ação típica ou alguns de seus elementos previstos na lei penal. A contribuição causal deve estar subsumida ao conteúdo descritivo do tipo. A autoria é determinada pelo momento de execução de u…

FGV· PM RJ· 2021

Thiago, sabendo que seu vizinho, Cássio, estaria viajando naquele final de semana, instiga seu amigo Jorge a adentrar no local e subtrair objetos de valor, dividindo os lucros. Quando Jorge se aproximava da esquina da c…

CETAP· SEAP PA· 2021

Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, AGENTE, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Em tema de concurso de pessoas,

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Cléber e Davi possuem um inimigo em comum, qual seja, Evandro. Em determinado dia, sem prévio ajuste, ambos portando arma de fogo de igual calibre e munições idênticas, escondem-se, em diferentes locais, próximo ao trab…

Consulplan· TJ MS· 2021

Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são consideradas as seguintes circunstâncias em desfavor do respectivo conc…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:

IDECAN· PC CE· 2021

Considere que Fernando, penalmente imputável de 25 anos, com consciência e vontade, instigue e induza Camilo, penalmente inimputável de 15 anos, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo. Relativamente à res…

Quadrix· CRP 4 (MG)· 2021

Assinale a alternativa correta.

Fundep· MPE MG· 2021

Acerca do concurso de agentes, é CORRETO afirmar:

IDIB· PM ES· 2021

Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, analise as assertivas a seguir: I. A pena é diminuída de um terço à metade se a participação do agente no crime for de somenos importância. II. Na prática de crime de…

Cebraspe· TC DF· 2021

Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro…

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

O crime é um fenômeno complexo e nem sempre é praticado por uma só pessoa ou isoladamente. Assim, o direito penal, enquanto ramo do direito que tutela os bens jurídicos mais importantes, deve conter as normas para dirim…