Question

Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

Answer

A) Em regra, as circunstâncias de caráter pessoal se comunicam a todos aqueles que concorrem para a prática do crime militar.

Answer

B) O oficial que instiga seus inferiores a cometer o delito, sem dar ordem direta ou organizar a ação criminosa, terá sua pena atenuada se o crime for consumado, pois é uma hipótese de participação de somenos importância.

Answer

C) Tratando-se de coautoria, a punibilidade de um dos agentes depende da dos demais de modo que a absolvição de um se comunica aos demais réus.

Answer

E) Se o crime for praticado com o concurso de dois ou mais oficiais, a pena desses oficiais deverá ser aplicada em dobro.

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