Concurso de pessoas

Ápice· DPE PB· 2021

Assinale a alternativa correta: 3

IDECAN· PC CE· 2021

João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, atiram contra a vítima. Joaquim morre em d…

FGV· PC RN· 2021

Wesley havia alugado um apartamento parcialmente mobiliado e, após o encerramento do contrato de locação, chamou Sidney, seu amigo, que nunca havia estado no imóvel, para ajudá-lo com a retirada de seus pertences. Duran…

IBADE· CM Vila Velha· 2021

Thiago possui livre acesso à repartição pública por ser servidor público do Município de Vila Velha (ES). Valendose da facilidade que lhe proporciona o cargo, procura seu amigo Diogo, particular, e ajusta que este o aux…

Cebraspe· TC DF· 2021

No crimen silenti, ou concurso absolutamente negativo, o agente não tem o dever legal de evitar o resultado, tampouco adere à vontade criminosa do autor, razão pela qual não é punido.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Acerca do concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· PGE CE· 2021

A respeito da teoria do domínio do fato formulada por Claus Roxin e à luz da jurisprudência do STJ sobre esse tema, assinale a opção correta.

NC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

De acordo com o Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída

Cebraspe· PRF· 2020

No direito penal, o termo associação criminosa é sinônimo de organização criminosa e, por isso, ambos os termos referem-se ao mesmo tipo penal.

Cebraspe· TJ PA· 2020

Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível…

Vunesp· PM SP· 2020

Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

NC-UFPR· ITAIPU/ Edital n.º 1010/· 2019

João, Mário, Nicolau e José praticam, em conjunto, uma série de crimes. Para que essa empreitada criminosa possa ser considerada “organização criminosa”, é necessário que:

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O critério do domínio funcional do fato é empregado para a responsabilização do agente que tem o controle sobre a atuação de um aparelho organizado de poder, como é o caso de uma organização criminosa.

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O critério de imputação denominado “domínio do fato” é utilizado para atribuir responsabilidade ao autor intelectual que utiliza um inimputável como instrumento para a realização da conduta, mas não é utilizável para a…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2019

Juan deverá responder por participação no crime de furto do veículo que adquiriu, apesar de o autor do crime ter sido outra pessoa.

FCC· TJ MA· 2019

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,

Cebraspe· TJ PR· 2019

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

A teoria do domínio de fato: