Assinale a alternativa correta. (Quadrix 2021)

Direito PenalConcurso de pessoasQuadrix 2021

CRP 4 (MG)

Assinale a alternativa correta.

ANos crimes funcionais próprios, a ausência da condição de funcionário público desclassifica a conduta para outro tipo penal.BNos crimes funcionais impróprios, a condição de funcionário público, por ser uma elementar normativa, se comunica enquanto condição de caráter pessoal, tornando possível o concurso de pessoas com o particular que possua conhecimento daquela condição.CO particular que auxiliar o funcionário público na prática de crime funcional próprio, sem ter conhecimento daquela condição, pratica crime comum.DO particular que auxiliar o funcionário público na prática de crime funcional impróprio, sem ter conhecimento daquela condição, não pratica fato típico.ENos crimes funcionais impróprios, a ausência da condição de funcionário público gera uma atipicidade absoluta.

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