Considerando-se as regras do Código Pen… (Consulplan 2021)

Direito PenalConcurso de pessoasConsulplan 2021

TJ MS

Considerando-se as regras do Código Penal incidentes na segunda fase da fixação da pena privativa de liberdade, no caso de concurso de pessoas, são consideradas as seguintes circunstâncias em desfavor do respectivo concorrente, EXCETO:

ACoagir ou induzir outrem à execução material do crime.BPromover, ou organizar a cooperação no crime, ou dirigir a atividade dos demais agentes.CExecutar o crime, ou nele participar, mediante violência ou grave ameaça exercida com emprego de arma.DInstigar ou determinar a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não-punível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

Mais questões de Concurso de pessoas

Cebraspe 2026As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
SUSTENTE 2026No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.
FCC 2026Quanto ao concurso de pessoas,
FGV 2026Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atir…
FGV 2026Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa. Com intenção de matar Daniel, Albert…

Ver as 559 questões de Concurso de pessoas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.