Sobre o concurso de pessoas, nos termos… (CETAP 2021)

Direito PenalConcurso de pessoasCETAP 2021

SEAP PA

Sobre o concurso de pessoas, nos termos dos artigos 29, 30 e 31 do Código Penal, marque a alternativa incorreta:

ASe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.BNão se comunicam as circunstâncias e as condições objetivas do tipo, mesmo quando elementares do crime.CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.DO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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