Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalConcurso de pessoasCebraspe 2021
TC DF
Questão de Direito Penal
Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue os próximos itens. Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.