Questões de Direito Penal
Concurso de pessoas
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- CP, art. 1212×
- CP, art. 1291×
- CP, art. 141×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Concurso de pessoas
Fundep· TJM MG· 2022
Sobre o concurso de agentes, conforme previsto no Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. A culpabilidade implica na reprovação jurídica da contribuição de cada participante e orienta a individualizaçã…
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022
Assinale a alternativa CORRETA:
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou. Na situação h…
ResolverCebraspe· PM RO· 2022
O concurso de agentes é caracterizado como a reunião de pessoas para cometimento de um crime com unidade de desígnios (crime como fato coletivo) e pode se dar de modo eventual ou necessário, mediante condutas paralelas,…
ResolverFGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022
João é servidor público do Estado de Santa Catarina. Vendo que sua repartição conta com computadores modernos, muito valiosos no mercado, acerta com José, seu amigo, que usualmente pratica roubos e furtos (o qual se sab…
ResolverIBFC· Pref Dourados· 2022
Acerca das disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, analise as afirmativas abaixo. I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Nã…
ResolverFGV· PC RJ· 2022
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem no carro, ao passo que Ájax arromba o por…
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
ResolverCom. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. Considerando a teoria do domínio do fato a partir da concepção de Claus Roxin: I – o domínio do fato expressa-se pelo domínio da ação, pelo domínio da vontade…
ResolverCebraspe· PM RO· 2022
A caracterização do concurso de pessoas prescinde de
ResolverFADESP· PM PA· 2022
Sobre o concurso de agentes é correto afirmar o seguinte:
ResolverUFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022
Em relação ao concurso de pessoas no Direito Penal, a infração penal é descaracterizada quando o agente
ResolverUFMT· UFMT – Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Edital 001/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022
5/inteiro-teor-1172222768. Acesso em 16 jan. 2022.) Consta da narrativa do julgado que não se faz necessário comprovar que as próprias rés se apropriaram dos valores desviados, sendo suficiente a prova, à luz dos artigo…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022
Em relação à possibilidade de imputação de um crime funcional a uma pessoa que não ostente a posição de funcionário público, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· PC PB· 2022
A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, A troca as balas de festim por munição real do revólver de C, que, ao…
ResolverFGV· MPE BA· 2022
Acerca do concurso de pessoas, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· CBM RO· 2022
Acerca de concurso de agentes, imputabilidade e aplicação da pena no direito penal militar, assinale a opção correta.
ResolverFundep· MPE MG· 2022
A respeito do concurso de pessoas, assinale a assertiva INCORRETA:
ResolverIDECAN· PC CE· 2021
Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenc…
ResolverFGV· OAB· 2021
João e Carlos procuram Paulo para que, juntos, pratiquem um crime de roubo de carga. Apesar de se recusar a acompanhálos na ação delituosa, Paulo oferece a garagem de sua casa para a guarda da carga roubada, conduta que…
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