Quanto ao concurso de pessoas, (FCC 2026)

Direito PenalConcurso de pessoasFCC 2026

ALERR

Quanto ao concurso de pessoas,

Aconfigurada a participação de menor importância na infração, deve o juiz diminuir de dois terços a pena.Badmite-se a participação em crime de mera conduta.Cas circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se ao partícipe que delas não tinha conhecimento.Do partícipe que quis colaborar com a prática de crime menos grave responde pelo crime mais grave executado pelo autor, reduzida a pena até a metade.Enão se admite coautoria em crime culposo.

Mais questões de Concurso de pessoas

Cebraspe 2026As condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes, ainda que constituam elementares do tipo penal.
SUSTENTE 2026No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.
FGV 2026Pedro, empresário do ramo imobiliário, desejando eliminar um concorrente comercial, entra em contato com integrantes de uma conhecida associação criminosa, notória por reunir atir…
CEV UECE 2025O Código Penal Militar estabelece que a participação no crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo…
ESMAL 2025Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa FALSA:

Ver as 549 questões de Concurso de pessoas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.