Sobre o concurso de pessoas no Direito… (ESMAL 2025)

Direito PenalConcurso de pessoasESMAL 2025

MPE PI

Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa FALSA:

APara que haja concurso de pessoas, é necessário que duas ou mais pessoas pratiquem o fato típico de forma consciente e voluntária, em comunhão de vontades.BA cooperação dolosamente distinta é prevista no Código Penal para os casos em que um dos concorrentes pratica crime mais grave do que os demais pretendiam.CO partícipe responde de forma autônoma, mesmo que sua pena possa ser atenuada em razão de sua menor participação no fato.DA instigação e o auxílio, quando isolados, não configuram causa de aumento de pena, mas sim formas típicas de coautoria.EA comunicação das circunstâncias e condições pessoais entre os agentes não é a regra geral no concurso de pessoas, salvo se forem elementares do crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.