Questões de Direito Penal
Concurso de pessoas
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- CP, art. 302×
- CP, art. 1212×
- CP, art. 1291×
- CP, art. 141×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Concurso de pessoas
Instituto AOCP· MPE MA· 2025
Durante a execução de um roubo armado a um posto de combustível, dois agentes atuaram em conjunto: André, que rendeu o frentista com uso de revólver, e Bruno, que permaneceu do lado de fora com o carro ligado, pronto pa…
ResolverCebraspe· TCE RN· 2025
Na hipótese de ser constatado que um servidor público recebeu vantagem indevida para favorecer empresário em contrato administrativo, ambos responderão pelo mesmo crime, em razão da aplicação da teoria monista.
Julgar o itemCebraspe· TJ PA· 2025
Pedro, devido à menoridade, é penalmente inimputável, portanto, em razão da inimputabilidade de um dos agentes da ação criminosa, não incidiria a causa de aumento de pena do concurso de pessoas, caso houvesse condenação…
Julgar o itemAvança SP· CM Caçapava SP· 2025
Pedro, instigado por João, sem que este especifique a forma de execução, mata Valdir por envenenamento. Ao ser preso, João responderá:
ResolverCebraspe· TJ PA· 2025
No caso narrado, houve concurso de pessoas, sendo João o autor mediato e Pedro o partícipe, uma vez que ambos contribuíram para a prática do crime de roubo.
Julgar o itemCebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025
Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta executaria o disparo. No dia combinado, Carla surp…
ResolverVunesp· MPE SP· 2025
Tendo em conta as regras constantes do Código Penal, sobre concurso de agentes, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025
Durante operação conjunta da Polícia Federal com a Receita Federal no porto de Santos, foi descoberta uma organização criminosa que promovia o envio para o exterior de contêineres com drogas. As investigações revelaram…
ResolverCebraspe· TCE MS CONSELHEIRO· 2025
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
ResolverFGV· MPE ES· 2025
João, com a intenção de manter relações sexuais com uma antiga paixão com quem se relacionava afetivamente, ajusta com seus amigos que todos deixarão festinha em que se encontram e se dirigirão a um ambiente reservado,…
ResolverCEV UECE· CBM CE· 2025
Sobre as normas relativas à imputabilidade penal e ao concurso de pessoas para a prática de crimes, previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que
ResolverCEV UECE· PM CE· 2025
Àquele que promove, constitui, financia ou integra, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, a lei brasileira impõe pena
ResolverConsulplan· TRF 1· 2025
Uma infração penal, na grande maioria das vezes, é obra de uma só pessoa. Casos há, entretanto, em que várias pessoas reúnem esforços, materiais ou intelectuais, com o fim de cooperar para o mesmo delito. O tema da coop…
ResolverFGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025
Maurício, Lucas e João foram presos em flagrante pela prática de determinado crime contra a Administração Pública federal. No curso da ação penal, Maurício confessou a perpetração dos fatos que lhe foram imputados. Por…
ResolverFCC· DPE RS· 2025
Sobre o concurso de pessoas:
ResolverIBFC· TJ PE· 2025
Josias e Josué resolvem furtar a casa de Mário. Para tanto, solicitam o auxílio de Pedro, que, com seu veículo, os levará à residência da vítima. Pedro permanece do lado de fora da casa, enquanto Josias e Josué nela ade…
ResolverESMAL· MPE PI· 2025
De acordo com o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· STJ· 2024
Em caso de condenação criminal do servidor pela prática de crime funcional e do crime de organização criminosa, apesar de ele acumular dois cargos públicos, a sua condenação criminal transitada em julgado não ensejará a…
Julgar o itemIADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024
Suponha que, durante um assalto a residência, dois indivíduos tenham atuado em conjunto para subtrair objetos de valor. Enquanto o primeiro manteve os moradores sob ameaça na sala de jantar, exigindo que entregassem sua…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.
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