Concurso de crimes

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Um agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Na hipótese, ocorre:

FMP· MPE MT· 2008

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2008

No intuito de furtarem casa de veraneio, que parecia deserta, dois ladrões dividem as tarefas. A permanece nas imediações do imóvel visado, em atitude de observação e vigilância, enquanto B, depois de arrombar a porta d…

Cebraspe· OAB· 2008

Leonardo, indignado por não ter recebido uma dívida referente a venda de cinco cigarros, desferiu facadas no devedor, que, em razão dos ferimentos, faleceu. Logo após o fato, Leonardo escondeu o cadáver em uma gruta. Co…

Vunesp· TJ SP· 2008

Por qual crime deve responder o agente que se aproxima sorrateiramente, bate a carteira do bolso traseiro da calça da vítima e empreende fuga, se esta, pressentindo a subtração, põe-se em perseguição àquele na tentativa…

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, com intenção de ofender levemente a integridade física de Júlio, desferiu-lhe um soco no rosto. Após consumado o crime, Alberto decidiu causar na vítima lesões graves e…

FCC· MPE RS· 2008

A respeito do concurso de crimes considere: I. Não existe concurso material entre crime doloso e crime culposo. II. No concurso formal, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente para cada fato delituoso.…

Vunesp· TJ SP· 2007

Um suposto integrante de facção criminosa, ocupando a garupa de uma motocicleta, passa defronte a um Fórum da Capital e dispara contra pessoas que estão em seu interior. Duas delas são feridas gravemente; as restantes n…

Cebraspe· DPU· 2007

Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, pertencentes a pessoas diversas, amedrontando as vítimas. Nessa situação, Marcelo deve responder por crime de roubo, em concurso formal.

FCC· TRE SE· 2007

Verificado o concurso formal de crimes, mas sendo a ação ou omissão dolosa e tendo os crimes concorrentes resultado de desígnios autônomos, a aplicação da pena se fará

Fundep· TJ MG· 2007

Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entregasse a carteira e o relógio, no que foi pro…

FCC· TJ AL· 2007

O concurso formal

FCC· TRE PB· 2007

De acordo com o Código Penal, quando o agente mediante uma só ação culposa pratica dois ou mais crimes não idênticos e não resultantes de desígnios autônomos, configura-se hipótese de concurso

Cebraspe· CPCRC· 2007

Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la. Nessa situaç…

FEMPERJ· MPE RJ· 2007

Pelo sistema da exasperação de pena, em caso de concurso de delitos, o Juiz, ao aplicar a sanção, deverá optar pela pena de qualquer um dos crimes, se idênticos, ou adotar a maior delas, se distintas as infrações, major…

FCC· TJ ES· 2007

Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo a ação ou omissão dolosa e os crimes concorrentes resultantes de desígnios autônomos,

Cebraspe· TJ PI· 2007

Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção correta segundo o STJ.

Cebraspe· PC AC· 2006

José foi indiciado em inquérito policial porque, utilizando uma arma de fogo, desferiu disparos contra Túlio, causando-lhe a morte imediata. Restou apurado que José não possuía porte legal da arma, embora o seu uso seja…

Com. OAB GO· OAB· 2006

Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se-lhe cumulativamente as penas de reclusão e de detenção em que haja incorrido. Qual espécie de concurso de…