Concurso de crimes

FCC· TJ SE· 2009

Além dos requisitos gerais de crime continuado comum, são condições do crime continuado específico (art. 71, Parágrafo Único, do Código Penal brasileiro) que

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

Marcio subtraiu para si um aparelho de som propriedade de Maria e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu quatro tiros em direção à vítima, o que causou a morte da mesma. Nessa situaç…

Cebraspe· DPE ES· 2009

É possível o concurso material entre roubo circunstanciado pelo emprego de arma e quadrilha armada, não se devendo falar em bis in idem, pois os bens jurídicos tutelados são diversos. Enquanto a punição do roubo protege…

Cebraspe· TRF 2· 2009

Quanto à aplicação de pena, assinale a opção correta.

FCC· TJ AP· 2009

No que se refere ao concurso de crimes, adequado afirmar que,

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Imagine a seguinte hipótese: Caio, com a intenção de apenas atingir fatalmente Lúcia, efetua vários disparos de arma de fogo e acaba atingindo o ombro da vítima e também toda a lataria do carro desta. Assinale a alterna…

FCC· DPE MA· 2009

Na consideração de que o crime de falso se exaure no estelionato, responsabilizando-se o agente apenas por este crime, o princípio aplicado para o aparente conflito de normas é o da

FCC· DPE MT· 2009

João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,

FCC· TRE PI· 2009

João, funcionário público, resolveu desviar R$ 10.000,00 dos cofres da repartição pública em que trabalhava. Para tentar ocultar o seu procedimento delituoso, desviou a quantia de R$ 500,00 por dia, até atingir o montan…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre o tema unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· TJ RR· 2008

Segundo construção jurisprudencial amplamente aceita, em delitos dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, praticados contra a mesma vítima, o aumento pelo crime continuado deve decorrer

Vunesp· TJ MT· 2008

“A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que

Cebraspe· PC TO· 2008

Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e tentativa de homicídio, sem prejuízo das sanções correspondentes aos demais delitos praticados.

FCC· MPE RS· 2008

Paulo e Pedro trocaram tiros com a intenção de matar um ao outro. Nenhum dos dois foi baleado, mas uma criança que passava pelo local foi atingida e morta. A perícia comprovou que o projétil que atingiu a criança provei…

FCC· TJ RR· 2008

Para solucionar questão relacionada a concurso aparente de normas, o intérprete pode valer-se, dentre outros, do princípio da

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere que um indivíduo penalmente responsável pratique três homicídios dolosos em concurso material. Nesse caso, a materialização de mais de um resultado típico implicará punição por todos os delitos, somando-se as…

Cebraspe· PM CE· 2008

Roberto invadiu o escritório profissional de Juliana e furtou modernos computadores lá existentes. Nessa situação, Roberto responderá apenas pelo crime de furto.

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

Um agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Na hipótese, ocorre:

FMP· MPE MT· 2008

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2008

No intuito de furtarem casa de veraneio, que parecia deserta, dois ladrões dividem as tarefas. A permanece nas imediações do imóvel visado, em atitude de observação e vigilância, enquanto B, depois de arrombar a porta d…