Conceito de funcionário público

Vunesp· Pref SJC· 2012

Avalie as seguintes assertivas a respeito do funcionário público no Direito Penal. I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente, mas necessariamente com remuneração, exerce…

UFMT· TJ MT· 2012

É considerado funcionário público para efeitos penais:

CETRO· Pref Manaus· 2012

Acerca do conceito de servidor público do Código Penal, analise as assertivas abaixo. I. O crime é funcional próprio quando, faltando a qualidade de agente público, o fato passa a ser considerado um indiferente penal, o…

Cebraspe· PM CE· 2012

Considere que Maria, fiscal de tributos, tenha subtraído, em proveito próprio, vários objetos eletrônicos de origem estrangeira, apreendidos em decorrência da falta de recolhimento dos impostos de importação, e que, par…

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Quanto ao procedimento especial para os crimes afiançáveis imputados a funcionário público, assinale a opção correta.

FCC· DPE PR· 2012

Larissa sofreu grave acidente ao cair de sua bicicleta, ocorrendo traumatismo de mandíbula com fraturas múltiplas e avulsão dentária. Foi levada ao pronto-socorro onde foi atendida pelo Dr. José das Couves, médico crede…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

O trabalhador de uma empresa prestadora de serviços que realiza suas funções como digitador no setor de multas da SMTT da Prefeitura de Maceió

UFMT· CM Cuiabá· 2011

‘W’, empregado de entidade paraestatal de processamento de dados, permitiu o acesso de pessoa não autorizada a banco de dados de órgão da Administração Pública, mediante o empréstimo de sua senha pessoal, causando dano…

IBFC· CRA SP· 2011

Equipara-se a funcionário público para fins penais:

FCC· TRE RN· 2011

Considere: I. Tutor dativo. II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública. III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típic…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA

FCC· TRE AP· 2011

No que concerne aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionário público é correto afirmar:

FCC· DPE SP· 2010

Determinado servidor público estadual apropriou-se de dinheiro público, do qual teve a posse em razão do emprego público que ocupava. O servidor público

FAURGS· TJ RS· 2010

O artigo 327, § 2º, do Código Penal prevê como causa de aumento de pena o fato de o autor do crime ser ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da Administração direta, de socieda…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

NELSON DOS ANJOS, Diretor de Penitenciária, permitiu a um preso o acesso a um aparelho celular, permitindo-o comunicar-se com outros presos e com o ambiente externo. No caso em tela, é CORRETO afirmar que o Diretor come…

Cebraspe· PM DF· 2010

No procedimento dos crimes funcionais, a citação do funcionário público, ordenada pelo juiz após o recebimento da denúncia, deve ser realizada por mandado e efetivada por intermédio do chefe imediato do respectivo servi…

FCC· SEFAZ SP· 2010

Diretor de Penitenciária que empresta o seu celular para preso que se encontra sob sua tutela, para que ele se comunique com seu advogado, comete crime de

Vunesp· TJ SP· 2010

Os artigos 312 a 326 do Código Penal tipificam os Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral. Considera-se funcionário público, ou a ele é equiparado, quem I. exerce cargo ou emprego em…

FGV· PC AP· 2010

Relativamente ao tema dos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente exerce cargo, emprego ou funçã…

CEPERJ· PC RJ· 2009

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja incorreta.