Conceito de funcionário público

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

O artigo 327 do Código Penal traz o conceito penal de funcionário público, especificando em seu parágrafo único o conceito de funcionário público por equiparação. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

FCC· SEFAZ AP· 2022

Considere as hipóteses abaixo: I. conselheiro tutelar. II. servidor ocupante de cargo em comissão. III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri. IV. funcionário de empresa contratada para prestar atividade atípic…

COGEPS UNIOESTE· Pref Cascavel· 2022

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

Considere-se que, no ano de 1999, Pedro, médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde, tenha sido formalmente acusado de receber vantagem indevida em razão do cargo que ocupava. Nessa situação hipo…

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Se o autor de um crime, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, exercesse função de direção, ocorreria a seguinte CONSEQUÊNCIA:

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

Em conformidade com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que aquele que facilita, mediante empréstimo de senha, o acesso de pessoa não autorizadas a sistemas de informações da Administração Pública, cometerá o c…

Cebraspe· TJ RJ· 2021

O conceito de funcionário público, para fins penais,

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:

FGV· TCE AM· 2021

Relativamente ao tema dos crimes contra a administração pública, especificamente quanto ao conceito penal de funcionário público, é correto afirmar que:

FGV· OAB· 2021

Vitor, embora não tenha prestado concurso público, está exercendo, transitoriamente e sem receber qualquer remuneração, uma função pública. Em razão do exercício dessa função pública, Vitor aceita promessa de José, part…

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Com base no código Penal, acerca do funcionário público, analise as assertivas: I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou fun…

Cebraspe· PF· 2021

Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde pode ser equiparado a funcionário público, para fins de responsabilização penal.

Fundatec· COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR Concurso Público Nº· 2021

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos atos considerados crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, conforme disposto no Decreto Lei…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O advogado dativo é considerado funcionário público para fins penais.

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

Relacione os crimes previstos no Código Penal como crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral com suas respectivas definições. 1 Corrupção passiva 2 Prevaricação 3 Condescendência criminos…

NC-UFPR· UFPR· 2019

Dos crimes contra a administração pública, há capítulo específico, no código penal, que trata dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral. Sobre o tema, assinale a alternativa c…

CONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019

Assinale a alternativa correta:

FURB· Pref Porto Belo· 2019

O caput do art. 327 do Código Penal estabelece que “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública". Levando em conta…

FURB· CM Pomerode· 2019

Considerando a disciplina legal dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Vunesp· IPREMM· 2019

No que concerne ao conceito de funcionário público e equiparados, para fins penais (CP, art. 327), é correto afirmar que