De acordo com o art. 327 do Código Pena… (Instituto IACP 2021)

Questões de Direito Penal · Instituto IACP

Direito PenalConceito de funcionário públicoInstituto IACP 2021

Pref Coremas

De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:

AApenas os servidores concursados.BApenas os servidores concursados e ocupantes de cargo de confiança.CApenas os servidores concursados, os ocupantes de cargos de chefia e os ocupantes de cargos de confiança.DQualquer pessoa que exerça cargo público remunerado em alguma das esferas da administração pública.EA pessoa que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

Lei seca citada

CP, art. 327: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.