Competências comuns

Cebraspe· SGA AC· 2006

Ainda acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2006

A Constituição Federal estabelece, dentre outras competências, para os entes federativos: I. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II. cuidar da sa…

ESAF· SRFB· 2006

Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, marque a única opção correta.

Cebraspe· TJ CE· 2005

Em relação ao Estado Federal e à repartição de competências na Constituição, julgue os itens seguintes. Ø Em virtude da adoção do federalismo na Constituição de 1988, a União, os estados-membros, o Distrito Federal e os…

FCC· TCE MG· 2005

A disciplina constitucional da educação atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio

NCE e FUJB (UFRJ)· CGE MT· 2004

De acordo com a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir: I - Compete aos Estados prestar o serviço de distribuição de gás canalizado. II - Uma lei complementar federal poderá in…

FCC· TRT· 2004

Dentre outras, NÃO é c ompetência da União explorar, diretamente, ou mediante concessão, os serviços

Cebraspe· MPE TO· 2004

Considerando o modelo de organização do Estado brasileiro, assinale a opção incorreta.

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2004

Sobre a competência da União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta:

NCE e FUJB (UFRJ)· CGE MT· 2004

De acordo com a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir: I - Compete aos Estados prestar o serviço de distribuição de gás canalizado. II - Uma lei complementar federal poderá in…

DEPSEC UNIFAP· Pref Macapá· 2004

Conforme dispositivo constitucional, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

No que se refere ao direito ambiental constitucional e à organização política do Brasil, assinale a alternativa correta.

FCC· TRE BA· 2003

Entre outras, é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,

Vunesp· OAB· 2003

No Estado Brasileiro são considerados instrumentos da Democracia Direta

FCC· Pref Recife· 2003

De acordo com o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes da Federação brasileira,

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2002

É de competência administrativa comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

CEV UECE· DPE CE· 2002

Sobre o federalismo brasileiro, é correto afirmar:

FCC· TCE PI· 2002

Os Municípios só contribuirão para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação se houver autorização

ESAF· CGU· 2001

Sobre as competências das pessoas jurídicas de direito público, assinale a opção correta.