Direito ConstitucionalCompetências comunsVunesp 2006
Pref Sorocaba
Questão de Direito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA 32. TERAPEUTA OCUPACIONAL INSTRUÇÕES 0 VOCÊ RECEBEU SUA FOLHA DEFINITIVA DE RESPOSTAS E ESTE CADERNO CONTENDO 50 OBJETIVAS. 0 CONFIRA SEU NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA CAPA DESTE CADERNO. 0 LEIA CUIDADOSAMENTE AS QUESTÕES OBJETIVAS E ESCOLHA A RESPOSTA QUE VOCÊ CORRETA. 0 ASSINALE, NA TIRA DE RESPOSTAS DA CAPA DESTE CADERNO, A ALTERNATIVA DE 0 RESPONDA A TODAS AS QUESTÕES. 0 ASSINALE NA FOLHA DEFINITIVA DE RESPOSTAS, COM CANETA DE TINTA AZUL OU 0 A DURAÇÃO DA PROVA É DE 3 HORAS. 0 A SAÍDA DO CANDIDATO DO PRÉDIO SERÁ PERMITIDA APÓS TRANSCORRIDA 1 HORA 0 AO TERMINAR A PROVA, VOCÊ ENTREGARÁ AO FISCAL A FOLHA DEFINITIVA DE R 04.06.2006
A Constituição Federal estabelece, dentre outras competências, para os entes federativos: I. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II. cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; III. proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; IV. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; V. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. São de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios apenas os itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.